FÓRUM NACIONAL DOS CENTROS DE ESTUDOS E ESCOLAS DAS PGES E PGDF

Congresso Estadual 50 anos Procuradoria Geral do Estado do Maranhão

PGE/MA realiza Congresso em alusão ao cinquentenário do órgão

A Procuradoria Geral do Estado (PGE/MA) vai realizar o I Congresso Estadual do órgão, como forma de celebrar os seus 50 anos de existência. O evento será um momento para exposição das teses dos Procuradores do Estado e debate com convidados de outras carreiras sobre o Direito Público.

O encontro acontecerá em dois dias (8 e 9) de outubro. Para tanto, procuradores da casa se juntaram com convidados para falar sobre direito ambiental, equilíbrio fiscal, parcerias público-privadas, entre outros assuntos.

“É uma celebração dos 50 anos da Procuradoria do Estado do Maranhão em forma de um evento acadêmico e de boas práticas, o que já é feito na Procuradoria. Contamos com convidados que também estão no dia-a-dia da Procuradoria ou que já contribuíram com este órgão”, disse o Procurador do Estado e diretor do Centro de Estudos da PGE/MA, Miguel Ribeiro.

Veja programação do I CONGRESSO ESTADUAL DE DIREITO PÚBLICO PGE 50 ANOS

08/10 – (terça-feira)

Manhã

9:30h
Evolução do Direito Ambiental Constitucional. O art. 225 da Constituição Federal – 30 anos depois

Palestrante: Luis Fernando Cabral Barreto Junior
Promotor de Justiça titular da 3ª Promotoria Especializada de Proteção do Meio Ambiente, Urbanismo e Patrimônio Cultural de São Luís e coordenador do Centro de Apoio Operacional de Meio Ambiente, Urbanismo e Patrimônio Cultural do MPMA (CAO-UMA), foi reconduzido à presidência da Associação dos Membros do Ministério Público do Meio Ambiente (Abrampa) para o biênio 2017-2019.

10:30h
A Crise nos Estados da Federação e medidas para recomposição do equilíbrio fiscal: uma visão das PGEs e do STF

Palestrante: Rodrigo Maia Rocha
Procurador Geral do Estado do Maranhão e Presidente do Conselho Nacional dos Procuradores Gerais dos Estados e Distrito Federal. Pós-graduado em Ciências Criminais (CEUMA) e em Direito Ambiental (UFPR).

Tarde

15:00h
Os limites da interpretação constitucional na era da polarização e politização do Direito

Palestrante: Marcus Bacellar Romano
Procurador do Estado do Maranhão. Mestre em Direito Constitucional pela Universidade Federal Fluminense. Foi professor de Direito Constitucional e Direito Administrativo da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ-FND).

16:00h
A modelagem das parcerias público-privadas no Estado do Maranhão: aspectos teóricos e práticos

Palestrante: Ana Cleia Clímaco Rodrigues da Silva
Procuradora do Estado do Maranhão e conselheira no Conselho Gestor das Parcerias Público-Privadas no Estado do Maranhão

09/10/2019

Manhã

9:30h
Os primeiros anos do Novo Código de Processo Civil em análise e caminhos possíveis

Palestrante: Newton Pereira Ramos Neto
Doutor em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2017). Possui mestrado em Direito, Estado e Constituição pela Universidade de Brasília. É Professor Assistente na Universidade Federal do Maranhão e Juiz Federal vinculado ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região.

10:30h
Temas Atuais das Procuradorias Fiscais na Recuperação de Crédito

Palestrante: Thaís Iluminata César Cavalcante
Procuradora do Estado do Maranhão lotada na Procuradora da Dívida Ativa

Tarde

15:00h
A judicialização da saúde e as demandas por medicamentos no Estado do Maranhão

Palestrante: Carlos Henrique Falcão de Lima
Procurador do Estado do Maranhão e especialista em Direito Processual Civil e do Consumidor – Universidade Estadual do Ceará (UECE). Mestre em Direito Internacional e Econômico pela Universidade Católica de Brasília – UCB.

16:00h
Formulação de Políticas Públicas e Advocacia Pública

Palestrante: Paulo Fernando Soares Pereira
Procurador Federal e Doutorando em Direito, Estado e Constituição pela Universidade de Brasília – UnB, pela linha Constituição e Democracia, com período de pesquisa na Universidade Nacional da Colômbia e no Centro de Pesquisa e Documentação de História Contemporânea do Brasil – CPDOC (Escola de Ciências Sociais da Fundação Getúlio Vargas – FGV).

17:00h
Coquetel de Encerramento

 

Fonte: PGE-MA e Fonace

Transmissões ao Vivo

Atendendo ao compromisso de divulgação dos nossos eventos, registro também que todos são transmitidos ao vivo com link a ser acessado por meio da Escola Virtual da PGE/BA.

Link: Assistir ao Vivo

Abraços a todos,

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