FÓRUM NACIONAL DOS CENTROS DE ESTUDOS E ESCOLAS DAS PGES E PGDF

Comunicado sobre o Curso de Pós-Graduação em Advocacia Pública

Caros colegas Procuradores do Estado,

O FONACE vem recebendo vários e-mails com dúvidas sobre o Curso de Pós-Graduação em Advocacia Pública que será oferecido em parceria com a Escola da Advocacia Geral da União.

Eis as perguntas mais comuns:

  1. Todas as aulas serão presenciais?

Resposta: Não. Apenas as 3 (três) primeiras aulas serão presenciais, sendo todas as demais transmitidas on line, não demandando o deslocamento do Procurador do Estado até Brasília.

  1. Eu preciso arcar com os custos de deslocamento para essas 3 (três) aulas presenciais?

Resposta: Não necessariamente. É possível que os deslocamentos e diárias respectivas possam ser custeados pela PGE de origem do candidato, conforme disponibilidade orçamentária e permissão legal.

  1. Há necessidade de apresentação de um projeto para a inscrição?

Resposta: Não. Basta que seja apresentado memorial simplificado, que pode ser elaborado fácil e rapidamente.

  1. Quantas vagas, afinal, serão oferecidas?

Resposta: 20 vagas, sendo uma destinada a cada uma das 17 Procuradorias do Estado que atualmente são membros do FONACE. As vagas remanescentes são destinadas às PGEs não integrantes do FONACE e a PGMs, sendo a respectiva seleção feita pela própria Escola da AGU.

Assim sendo, reitero o convite a todos os colegas Procuradores do Estado, colocando-me a disposição para quaisquer esclarecimentos.

Rio de Janeiro, 07 de junho de 2019

RODRIGO BORGES VALADÃO

Presidente do FONACE